O Conceito de Subdesenvolvimento
O termo subdesenvolvimento surgiu após a Segunda Guerra Mundial, nos documentos dos organismos internacionais, como a ONU e a UNESCO, principalmente. A “descoberta” do subdesenvolvimento deu-se com a descolonização e com a publicação pelos organismos internacionais de dados estatísticos dos diversos países do mundo (índice de mortalidade, salário, formas de alimentação, habitação, consumo, distribuição de renda, etc.). Esses dados revelaram um verdadeiro “abismo” entre o conjunto dos países desenvolvidos e o dos subdesenvolvidos.
Tal realidade é mais antiga que o seu conceito, pois os países subdesenvolvidos a partir do momento em que deixaram de ser col6onias e se constituíram em Estados-Nações politicamente independentes, se viram inseridos dentro deste contexto. Na América Latina isso ocorreu desde o início do século XX. Na Ásia e na África tal processo se deu tardiamente, acontecendo neste século XX.
Terceiro Mundo
A expressão “Terceiro Mundo”, apesar de ser geralmente usada como sinônimo do conjunto de países subdesenvolvidos, surgiu apenas em 1952, quando o estudioso francês Alfred Sauvy a forjou com base numa comparação entre os países pobres e o Terceiro Estado da França nas vésperas da revolução de 1789. Naquela época, a expressão refletia o estado de miséria do povo em geral e o da burguesia, que não participava do poder político, ficando este sob domínio da nobreza e do clero, primeiro e segundo estado, respectivamente.
A Idéia de Sul
A idéia de Sul é mais recente que as outras. Ela passou a ser mais empregada a partir dos anos 80, como forma de evitar as polêmicas que cercam os conceitos de subdesenvolvimento e terceiro mundo. Mais suave, a noção de Sul não traz a carga de atraso contida na palavra subdesenvolvimento, nem a idéia de dois mundos sugerida na expressão terceiro mundo.
Sabemos que neste hemisfério também existem alguns países desenvolvidos como a Austrália e a Nova Zelândia e que no Norte existem alguns bolsões de pobreza como na Mongólia, por exemplo. Daí, devemos entender o conceito de Sul como uma metáfora.
As Origens Históricas dos Países Subdesenvolvidos
Quase todas as nações do Sul foram colônias antes de se constituírem em países independentes.
Inversamente, nenhum dos atuais países desenvolvidos foi de fato colônia. Mesmo os EUA, o Canadá, a Austrália e a Nova Zelândia, que teriam sido colônias da Inglaterra durante alguns séculos, na realidade não o foram.
Durante a época moderna, do século XVI ao XVIII, os europeus unificaram a superfície terrestre, estabelecendo relações de troca entre quase todos os povos e regiões. Nesse período existiram dois tipos principais de colonização: de exploração e de povoamento.
As “Colônias de Exploração”, como México, Brasil, Peru e Bolívia, localizadas em áreas tropicais, serviram como fonte de enriquecimento de suas metrópoles. Existindo apenas para suprir as necessidades da metrópole, essas foram as verdadeiras colônias típicas, usurpadas e vilipendiadas.
Diferentemente, nas colônias de povoamento, como os EUA, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, não verificamos este processo de exploração predatória de riquezas. Sendo territórios situados na zona temperada, com condições naturais semelhantes à Europa, não serviam para a produção de gêneros agrícolas tropicais que eram reclamados pelo mercado europeu de então. O ouro e a prata só foram encontrados nos EUA e Canadá após a independência, para sorte desses países. Os europeus que emigraram para essas áreas temperadas tinham, em geral, objetivos bastante diferentes daqueles que vieram para as regiões tropicais: queriam reconstruir o modo de vida que tinham na Europa, longe dos seus conflitos religiosos e de outra natureza qualquer. Adotaram uma nova pátria.
A Argentina também possui uma natureza de área temperada, no entanto, os espanhóis encontraram prata nesse território (argentum vem do latim e quer dizer prata). Isso acabou atraindo espoliadores aventureiros sem interesse em construir uma pátria mas sim o de explorar e usufruir, apenas, para depois regressarem ricos e poderosos à Europa.
Sociedade e Estado no Subdesenvolvimento
Os países subdesenvolvidos resultaram da expansão do capitalismo a partir da Europa Ocidental, desde os séculos XV e XVI. O capitalismo, que nasceu na Europa, expandiu-se por toda a superfície do globo e produziu um mundo interligado, dividido em áreas centrais ou desenvolvidas e áreas periféricas ou subdesenvolvidas.
Nos países desenvolvidos o capitalismo resultou de um processo endógeno(interno), ou seja, desenvolveu-se a partir da própria sociedade. No Terceiro Mundo o capitalismo foi imposto de fora, isto é, resultou de um processo exógeno(externo).
As sociedades que existiam nos países colonizados – por exemplo as sociedades indígenas ou a milenar sociedade indiana – acabaram sendo destruídas ou submetidas a um novo modelo social, colonial.
A exploração colonial visava a expansão do comércio e a produção de minérios ou gêneros agrícolas baratos para suprir o mercado mundial.
No início havia mão-de-obra escrava em grande parte dos atuais países subdesenvolvidos. A partir de meados do século XIX, a escravidão começou a atrapalhar o desenvolvimento da economia de mercado, pois o escravo não era comprador e consumidor. Extinto o regime servil, uma massa de trabalhadores com baixíssimos salários substituiu os escravos. Dessa forma, a intensa exploração da força de trabalho constitui uma das características essenciais do subdesenvolvimento.
Em alguns lugares, como a América Latina, os europeus desprezaram as sociedades preexistentes e estabeleceram outra, trazendo trabalhadores escravos da África e a elite dominante da própria Europa. Em outras áreas, onde havia populações muito numerosas – como foi o caso da Ásia -, os dominadores europeus corromperam algumas elites locais: provocaram rivalidades e conflitos entre grupos sociais, conseguindo que certas camadas dominantes já existentes fossem coniventes com a economia colonial, e recrutaram trabalhadores mal remunerados no próprio local.
Particularmente na Índia, os colonizadores ingleses encontraram uma sociedade extremamente complexa, que tinha um desenvolvimento econômico avançado para a época, com produção manufatureira superior à da própria Inglaterra. Como o que interessava era uma Índia submissa, compradora de bens manufaturados ingleses e produtora somente de matérias-primas a serem vendidas a preços baixos, os ingleses acabaram destruindo essas oficinas manufatureiras indianas, provocando o atraso em que hoje se encontra aquele país.
O Estado - Repressor e Ilegítimo
Nos países subdesenvolvidos, o Estado foi montado pelos colonizadores com o objetivo de defender os interesses mercantis, baseando-se menos na coesão (nas leis, na tradição, na cultura), como ocorre nos países desenvolvidos, e mais na coerção, isto é, na força física, impositiva. Juntando-se a isso, a enorme disparidade entre a minoria dominante e a maioria explorada provocou um estado de violência quase que endêmico, baseado na pressão militar ou policial sobre as populações de baixa renda.
É por isso que a democracia dificilmente consegue se firmar no Sul: mantém-se por curtos períodos ou existe apenas na teoria, salvo raras exceções, como parece ser o caso do Brasil de hoje, onde a democracia se consolida cada vez mais.
Uma efetiva democratização só ocorrerá nesses países através da organização e da iniciativa das próprias classes populares. Não é a partir do Estado que se alcançará a democracia, mas contra o Estado, com alterações radicais nas bases desse poder político instituído.
Algumas Idéias Equivocadas
A realidade dos países subdesenvolvidos tem suscitado uma série de mal-entendidos, de4 idéias equivocadas. Talvez a mais absurda seja a de que o subdesenvolvimento seria uma situação de atraso, como se essas nações fossem semelhantes a crianças ou adolescentes, que um dia serão adultos. Ë como se no passado toda a humanidade tivesse sido subdesenvolvida – desde uma tribo indígena até a Inglaterra do século XVII – e o desenvolvimento ou “progresso” fosse uma coisa normal, que acontece naturalmente com o passar do tempo.
Para mostrar como tal idéia é duvidosa, vamos expor a seguir algumas teses fundamentais para entender o subdesenvolvimento.
Os países desenvolvidos nunca foram subdesenvolvidos no passado. Quando se estuda a Inglaterra antes da revolução industrial, verifica-se que havia um grande atraso em comparação com a tecnologia atual. Mas o termo país subdesenvolvido não é apropriado para esse caso, pois não havia dependência econômica, que é fundamental para definir o subdesenvolvimento.
Foi apenas a partir do nascimento e desenvolvimento do capitalismo na Europa Ocidental e de sua posterior propagação pelo restante do mundo, que surgiu essa situação de subdesenvolvimento, caracterizada pela dependência, pela subordinação das nações periféricas com relação a outras, as centrais.
Subdesenvolvimento não significa apenas atraso econômico ou social. Em alguns países subdesenvolvidos existem indústrias modernas e, em certos casos, uma taxa de crescimento bastante razoável. O que os difere dos desenvolvidos é que continuam a ser países com minorias privilegiadas, concentradoras de renda. Podemos citar como exemplos a África do Sul e o Brasil, que são bastante industrializados, bem como o Kuwait e os Emirados Árabes Unidos, exportadores de petróleo que já possuíram, nos anos 70 e 80 duas das maiores rendas per capita do mundo.
O alto índice de pobreza, portanto, também define o subdesenvolvimento, evidenciando o problema distributivo.
Não há uma oposição simétrica entre a realidade do Norte e a do Sul. O país subdesenvolvido não é exatamente o oposto do desenvolvido: um seria agrícola e rural, o outro industrializado e urbano. Existem subdesenvolvidos que são industrializados e têm população predominantemente urbana. Na realidade, esses dois “mundos” são interdependentes: um deles não existiria sem o outro. Não é possível que todos os países do mundo sejam desenvolvidos: não há desenvolvidos sem subdesenvolvidos e vice-versa, ou seja, o capitalismo parece se alimentar de desigualdades.
É extremamente difícil imaginar um mundo em que todos os países sejam desenvolvidos de acordo com as “sociedades de consumo” dos dias atuais.
Os Grandes Contrastes nos Países do
O Terceiro Mundo é um conjunto bastante heterogêneo, isto é, possui áreas e sociedades extremamente diferentes umas das outras.
Essas culturas e sociedades pluralistas foram unidas muitas vezes pelo uso da força, pela imposição de uma economia de mundial. ACABARAM SUBMETIDAS A FORMAS DE PENSAMENTO E DE PRÁTICA ORIUNDOS DA Europa, mas sobreviveram, às vezes sofrendo alterações profundas e se misturando com outras, tendo ainda hoje uma grande influência sobre os povos do Terceiro Mundo. Examinaremos dois exemplos: o Oriente Médio e a Ásia.
O Oriente Médio
Até o final do século passado havia nessa região dois impérios principais: o Império Otomano e a Pérsia. O Império Otomano, dominado pelos turcos mas incluindo povos árabes, ia da porção européia da atual Turquia, a oeste, até o atual Iraque, incluindo o Kuwait, a leste; no século XVII tinha sido ainda maior. A Pérsia (atual Irã) incluía parte do atual território do Iraque e era habitada por povos persas e árabes. O elemento agregador desses dois impérios era a religião islâmica ou muçulmana (baseada no Corão, livro que contém ensinamentos do profeta Maomé).
Nos séculos anteriores, houve fases de guerra e fases de comércio (às vezes os dois juntos) entre a Europa e essas regiões. Mas no final do século passado as pot6encias capitalistas, especificamente a Inglaterra, iniciaram a colonização dessa área. Esse processo provocou a redefinição das fronteiras, que se acentuou após a primeira guerra mundial (1914 – 1918).
Muitas colônias – que mais tarde se tornariam países independentes – foram artificialmente criadas, para lotear essa região entre potências européias ou até mesmo para beneficiar algum membro da classe dominante local, que tinha auxiliado os colonizadores nas suas conquistas. Inicialmente surgiram a Síria e o Líbano, que ficaram com a França e o Iraque, a Transjordânia e a Palestina, que ficaram com a Inglaterra. Mais tarde foram criadas nações artificiais como o Kuwait, Iêmen, Catar, Omã e Arábia Saudita. Esses países têm até hoje uma unidade precária, e o sentimento nacional é quase inexistente.
Mas as populações de todos esses países têm em comum a fé religiosa, uma vaga esperança de unificação de todos os povos árabes para construírem uma grande nação e um sentimento ANTIOCIDENTAL, especialmente antinorte-americano, pois os EUA se constituíram na grande potência capitalista deste século.
A África
O exemplo da África é diferente. A partir do século passado, as potências européias começaram a dividir entre si as terras desse continente, e a demarcação de fronteiras não levou em conta os interesses dos povos africanos. Famílias ou povos com a mesma língua foram separados por fronteiras, e povos de idiomas e costumes diferentes, às vezes até inimigos tradicionais, acabaram ficando no mesmo território, sujeito a leis comuns impostas pelo colonizador.
Raramente uma nação africana apresenta uma unidade de povo com idiomas e costumes em comum. A regra geral é haver uma língua oficial de origem européia (inglês, francês, português, etc.), mas que é falada por menos da metade da população nativa, embora os governos tentem impor esse idioma oficial pela força militar ou através de precárias escolas.
Uma característica marcante da África é que, em pleno século XX, ainda está mergulhada em lutas tribais devido à criação artificial de fronteiras por parte dos europeus. Quase todas as guerras e conflitos sangrentos ocorridos nesse continente nos últimos anos, tiveram origem em lutas entre etnias ou nacionalidades com rivalidades seculares e que convivem no mesmo território, dentro das mesmas fronteiras criadas pela colonização européia.
Os Diversos Patamares ou Grupo de Países do Sul
Levando-se em conta tanto o grau de riqueza (principalmente industrialização) de cada país ou grupo de países, como também suas perspectivas para o século XXI, podemos dividir o Sul em três principais conjuntos ou patamares: a PERIFERIA PRIVILEGIADA, a PERIFERIA INTERMEDIÁRIA e a PERIFERIA MAIS PERIFÉRICA.
A periferia privilegiada é formada pelos países mais industrializados do Sul, que possuem ainda um razoável mercado de consumo interno. É um seleto grupo de países subdesenvolvidos que já conseguiram grandes avanços na produção industrial e possui maior viabilidade para se desenvolver (ou, pelo menos, crescer igual ou mais que a média dos países ricos). Desse conjunto, podemos distinguir tr6es subgrupos: a China, os “Tigres Asiáticos” e os países industrializados da América Latina.
A China é um caso à parte, pois poderá se tornar uma das grandes potências do século XXI (junto com os EUA, Japão e Europa Ocidental), desde que continue evoluindo no ritmo acelerado dos últimos anos. É a economia que mais vem crescendo desde o final dos anos 80, em todo o mundo. A China poderá se tornar um dos mercados de consumo mais disputados do planeta, evidentemente se conseguir distribuir bem a sua renda nacional, que ainda é muito baixa (renda per capita de 480 dólares). Juntando-se a esses fatores, possuem a mesma tradição histórica de um dos maiores impérios mundiais do passado e de terem contribuído de forma significativa para o progresso da humanidade com a invenção da pólvora e da bússola, por exemplo. Isso faz com que haja um forte desejo (tanto das elites como do povo) de voltar a ser uma grande potência, sem dependência dos grandes centros mundiais de poder.
Os chamados “Tigres Asiáticos” – Coréia do Sul, Taiwan ou Formosa, Hong Kong e Cingapura – são economias dinâmicas, que cresceram enormemente nas últimas décadas, bem mais que o resto do mundo em conjunto. O nível médio salarial de suas populações já é bem maior que os de todos os demais países subdesenvolvidos. A renda per capita em Cingapura, por exemplo, já é de cerca de 16.000 dólares, semelhante à do Japão quinze anos atrás e maior4 que a de muitos países desenvolvidos hoje. Os “Tigres Asiáticos” exportam nos dias atuais produtos de tecnologia intermediária, inclusive microcomputadores, e possuem ótimos sistemas educacionais (os melhores do Sul) para a maioria de suas populações.
Quanto aos países industrializados da América Latina – principalmente o BRASIL, o MÉXICO e a ARGENTINA, e secundariamente o Chile – também estão num outro patamar ou degrau, acima da maioria dos países do sul. São bastante industrializados, com rendas per capita intermediárias (2.800 dólares no Brasil e 3.500 no México) e mercados de consumo razoáveis, que só não são maiores devido às grandes desigualdades sociais. Esses países conheceram uma época muito ruim (década de 80), onde a produção cresceu menos que a população, a dívida externa aumentou assustadoramente, os ricos ficaram mais ricos e os pobres mais pobres. Todavia, parece que encontraram novamente o caminho do desenvolvimento (alguns deles) nestes anos 90, quando conseguiram derrubar a inflação, que era a maior do mundo nessa região.
Da periferia intermediária podemos dizer que sã0 0s países do Sul com produção industrial e rendimentos em geral médios. Incluem-se nesse grupo a África do Sul, Egito, Turquia, Índia, Venezuela, Colômbia, Peru, Indonésia, Filipinas, Tailândia, Arábia Saudita, Kuwait, Argélia, Marrocos e alguns poucos outros. São economias com características que as colocam bem acima dos países mais pobres (Haiti, Sudão, Uganda, etc.), mas por outro lado, não possuem a viabilidade que existe no grupo do Sul dos países periféricos privilegiados. Alguns desses países têm renda per capita baixíssima, em especial a Índia (360 dólares), mas sua produção industrial é considerável, havendo setores modernos convivendo com outros atrasados.
Infelizmente, ainda se debatem com gravíssimos problemas internos como crises políticas, econômicas, étnico-nacionais, religiosas, separatistas, etc. A África do Sul, por exemplo, o país mais industrializado do continente africano, precisa urgentemente resolver seus conflitos etnico-tribais, evitando que estes atrapalhem o processo de democratização multiracial do país.
Os países exportadores de petróleo, por sua vez, precisam encontrar outras alternativas econômicas, além de resolver problemas internos graves como o radicalismo religioso, pois o petróleo não durará para sempre e o radicalismo religioso é fator de atraso social e científico.
Por fim, temos a periferia mais periférica, ou seja, os países paupérrimos e menos industrializados do planeta, o chamado “Quarto Mundo” por alguns autores. Nesse grupo estão a imensa maioria das nações do Sul, como as da África subsaariana, da América Central a da Ásia (excluindo-se os “Tigres Asiáticos” e a periferia intermediária). São economias com pouquíssimas chances de viabilidade de crescimento real nos anos 90 e início do século XXI. Provavelmente irão ficar mais pobres ainda devido ao grande crescimento demográfico, o maior do mundo, agravando a escassez de alimentos, empregos, escolas, moradias decentes, etc. Apenas possuem mão-de-obra e matérias primas baratas para oferecer, elementos esses cada vez mais desvalorizados na nova ordem mundial.
